Sabia que
Mais de 500 acidentes por dia.
Os números oficiais dos acidentes de trabalho em Portugal deixam pouca margem para dúvidas — e mostram onde a prevenção falha.
último ano com dados.
entre 2019 e 2024.
a construção lidera.
por 100 mil empregados.
01 / Portugal e a União Europeia
O problema não é técnico. É estrutural.
Portugal está acima da média europeia em número de acidentes de trabalho e em mortes.
- Cultura de segurança fraca
- Pouca prevenção real no terreno
- Formação pouco prática
02 / O que diz a lei
A Lei 102/2009 (artigo 20.º) obriga o empregador a dar formação adequada em segurança e saúde no trabalho a cada trabalhador.
O DL 50/2005 exige formação específica para quem utiliza equipamentos de trabalho e regula os trabalhos temporários em altura.
O Código do Trabalho (artigo 131.º) garante 40 horas de formação contínua por ano a cada trabalhador.
03 / Legislação atualizada
A DGERT mantém uma página de «Legislação Nacional — Segurança e Saúde no Trabalho» com os diplomas mais importantes e a documentação legal atualizada.
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